Carlo Gonçalves - Sociedade Individual de Advocacia

Áreas de AtuaçãoEntrar em contato

Notícias e Artigos

ESTABILIDADE PROVISÓRIA MILITAR ACIDENTE EM SERVIÇO

Muitos são os casos que nos deparamos com militares que no curso de suas atividades castrenses sofre alguma moléstia, por vezes, durante o expediente, e, na maioria das ocasiões para assegurar cumprimento de ordem do mais antigo, quando em deslocamento entre unidades,...

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Muitos são os casos que nos deparamos com a divulgação de nossos dados pessoais para diversas empresas, na maioria delas, sem que ao menos tenhamos autorizado previamente, e, somos submetidos a inúmeros contatos telefônicos indesejados, recebemos mensagens de empresas...

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA – MULTA CONDOMÍNIO

Muitos são os casos que nos deparamos com aplicação de multa impostas por síndicos contra moradores, e, sem a devida observância ao devido processo legal: No meu exemplo, apresentarei um caso corriqueiro, morador que ao estacionar seu veículo em vaga destinada aos...

SUSPENSÃO CONVÊNIO DE PLANO DE SAÚDE

Muitos são os casos que nos deparamos com recusa de atendimento médico por falta de pagamento, não é? Fiquem atentos, pois nem sempre quando o serviço é recusado, a prestadora de serviço tem razão, sobretudo, quando envolve inadimplemento ou atrasos quanto aos...